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Deputado federal tem atuado em múltiplas frentes e feito apelos para pessoas ficarem em casa O deputado federal Célio Studart (PV-CE) te...
Deputado federal tem atuado em múltiplas frentes e feito apelos para pessoas ficarem em casa

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) tem atuado em várias frentes para combater o avanço do novo coronavírus no Ceará e no Brasil. As ações abrangem desde a destinação de recursos até a apresentação de projetos de lei no Congresso, passando por contatos com órgãos diversos o e uso de suas redes sociais para transmitir informações à população e conscientizar as pessoas sobre a necessidade de isolamento social, conforme orientações da autoridades sanitárias. "Estamos trabalhando muito para defender o nosso povo! Mas, para salvar vidas, precisamos seguir a orientação médica: fiquem em casa!", pede Célio.

Confira as principais ações propostas pelo parlamentar até agora:

• Apresentou dois projetos de lei. O PL 704/2020 exige a implementação de medidas de prevenção aos profissionais de saúde em relação à pandemia. Já o PL 705/2020 torna crime a disseminação de notícias falsas sobre epidemias e pandemias que acometam a saúde pública nacional.
• Destinou R$ 8,7 milhões via emendas da bancada cearense para atender o enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus no estado.
• Participou da sessão da Câmara que aprovou auxílio emergencial para trabalhadores informais.
• Pediu ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a análise para a habilitação temporária dos estudantes do último semestre dos cursos de Medicina para reforçar o número de profissionais no combate ao coronavírus.
• Protocolou nove emendas à MP 927, atacando pontos que provocaram indignação dos profissionais de saúde, como a permissão da ampliação da jornada por até 24 horas e reduções do tempo de descanso para 12 horas.
• Oficiou o Governo do Ceará para que fosse elaborado um decreto concedendo gratuidade no sistema de transportes públicos para os profissionais da saúde durante a pandemia e pedindo a suspensão dos serviços de telemarketing e call centers não ligados a atividades essenciais.
• Solicitou ao governador do Ceará a publicação de um decreto que obrigue o fornecimento dos equipamentos de proteção aos funcionários de farmácias e à Secretaria de Segurança e Defesa Social do Estado do Ceará e Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR) o fornecimento de equipamentos de segurança para seus funcionários.
• Ainda ao governo estadual,  requisitou também a distribuição de máscaras e álcool em gel para que as pessoas de baixa renda possam se proteger e, consequentemente, evitar a disseminação da doença.
• Ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, pediu para que fosse verificado se estão sendo cumpridas as recomendações sanitárias e o oferecidos os equipamentos de proteção para os trabalhadores em telemarketing.
• Ao Ministério Público do Estado do Ceará e ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), requereu reforço na fiscalização dos preços de comercialização de máscaras e álcool em gel e a punição dos infratores.
• Solicitou ao Ministério Público Federal e a Procuradoria da República do Estado do Ceará o ajuizamento de Ação Civil Pública para fechar, temporariamente, os  aeroportos do Ceará.
* Sugeriu à Prefeitura de Fortaleza a criação de um Disk-Aglomeração - canal para as pessoas denunciarem aglomerações às autoridades.

Relembre

Desde o início da crise, o parlamentar vem defendendo a importância de manter o isolamento social das pessoas com o intuito de mitigar a propagação descontrolada da doença. Célio lembra mais uma vez que, de acordo com as orientações médicas e das autoridades sanitárias, este é um dos métodos mais eficazes para tentar controlar o avanço do COVID-19. "Isolamento não é pra vida inteira, mas sim para ter uma vida inteira", reforça.
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O deputado federal Célio Studart (PV-CE) oficiou, nos últimos dias, o Ministério Público Federal, Governo do Ceará e outros órgãos em bu...


O deputado federal Célio Studart (PV-CE) oficiou, nos últimos dias, o Ministério Público Federal, Governo do Ceará e outros órgãos em busca de ações de prevenção e combate ao avanço do coronavírus no estado. Ao todo foram enviados cinco documentos com ações que visam reforçar os cuidados de higiene, proteger trabalhadores e a população, além de combater abuso de preços no comércio.

Como forma de preservar a saúde dos profissionais dos serviços considerados “indispensáveis” e que, por isso, não podem parar de trabalhar, o parlamentar solicitou ao governador do Ceará a publicação de um decreto que obrigue o fornecimento dos equipamentos de proteção aos funcionários de farmácias.

A medida protege essas pessoas, bem como seus familiares e os cidadãos que necessitem realizar a compra de medicamentos nesses locais. Ainda ao governo, foi requisitada também a distribuição de máscaras e álcool em gel para que as pessoas de baixa renda possam se proteger e, consequentemente, evitar a disseminação da doença.

Ao Ministério Público do Trabalho e à Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, Célio pediu para que fosse verificado se as recomendações sugeridas pelas autoridades sanitárias estão sendo respeitadas e se os equipamentos de proteção necessários estão sendo oferecidos aos trabalhadores em telemarketing. Isso porque foram relatados pelos veículos de comunicação e redes sociais inúmeros casos de descumprimento dessas ações, deixando os funcionários desprotegidos.

Outra solicitação foi endereçada ao Ministério Público do Estado do Ceará e ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) com reforço na fiscalização para evitar preços abusivos na comercialização de máscaras e álcool em  gel. Devido à grande procura, de acordo várias reportagens da imprensa aumentaram as práticas abusivas nos preços desses materiais.  O deputado pede também a punição dos infratores que desrespeitam o previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, Célio pediu ao Ministério Público Federal e a Procuradoria da República do Estado do Ceará o ajuizamento de Ação Civil Pública para fechar, temporariamente, os  aeroportos do Ceará. Não seriam afetados o tráfego de profissionais da saúde, medicamentos, vacinas, órgãos para transplantes, dentre outros casos de emergência.

ISOLAMENTO

Desde o início da crise o parlamentar vem defendendo a importância de manter o isolamento social das pessoas com o intuito de mitigar a propagação descontrolada da doença. Célio lembra mais uma vez que, de acordo com as orientações médicas e das autoridades sanitárias, este é um dos métodos mais eficazes para tentar controlar o avanço do COVID-19. "Isolamento não é pra vida inteira, mas sim para ter uma vida inteira", completou.

O parlamentar tem atuado fortemente em suas redes sociais para a conscientização e atualização dos cidadãos, além de participar das votações no Plenário da Câmara dos Deputados e articular com os outros deputados cearenses o envio de milhões ao estado para o combate à doença.

O deputado Célio Studart (PV-CE) pediu neste domingo (22) ao Ministério Público Federal e à Procuradoria da República do Estado do Cear...

O deputado Célio Studart (PV-CE) pediu neste domingo (22) ao Ministério Público Federal e à Procuradoria da República do Estado do Ceará para que ajuízem Ação Civil Pública visando fechar temporariamente os aeroportos do Ceará. O objetivo é proteger a saúde dos cearenses do novo coronavírus (COVID-19) por meio da diminuição do fluxo de pessoas nos terminais.

O parlamentar avalia que a medida é árdua, mas necessária para a saúde pública neste momento. Não seriam afetados o tráfego de profissionais da saúde, medicamentos, vacinas, órgãos para transplantes, dentre outros casos de emergência.

Recentemente a Justiça Federal da 5ª Região acatou um pedido liminar feito pelo Estado do Ceará em face da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que fossem feitas triagens e monitoramentos dos casos suspeitos nos aeroportos do Estado, algo que, segundo as autoridades locais, não vinha sendo realizado.

A nível nacional também tem havido grande preocupação, com vários chefes do Poder Executivo estaduais e municipais publicando decretos com restrições à movimentação de pessoas, seguindo a orientação das autoridades sanitárias. 

Além disso, o parlamentar destacar que vários países, inclusive pertencentes à América do Sul, decidiram fechar suas fronteiras e impuseram restrições a viajantes para conter o avanço do novo coronavírus.

De uma forma geral, a ideia é manter o isolamento social das pessoas com o intuito de mitigar a propagação descontrolada da doença. Célio lembra mais uma vez que, de acordo com as orientações médicas e das autoridades sanitárias, este é um dos métodos mais eficazes para tentar controlar o avanço do COVID-9. "Isolamento não é pra vida inteira, mas sim para ter uma vida inteira", completou. 

Desde o surgimento dos primeiros casos no Brasil o parlamentar vem usando suas redes sociais para cobrar medidas enérgicas dos governos, além de fazer um apelo as pessoas para que fiquem em casa.

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) cobrou oficialmente da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente a apuração de um caso de maus-tr...

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) cobrou oficialmente da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente a apuração de um caso de maus-tratos contra um cachorro em Eusébio. “É um caso que não pode ficar impune. Além das medidas administrativas que a Prefeitura do Eusébio irá tomar, queremos a responsabilidade penal pela covardia”, afirmou Célio.

O animal, da raça pit bull, caiu do veículo da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (AMMA) e foi arrastado, preso por uma corda, com dificuldades de respirar, enquanto a população gritava e tentava advertir os servidores. A cena foi amplamente divulgada em redes sociais por cidadãos revoltados com o ocorrido.

O cachorro está vivo, sob cuidados veterinários em uma clínica particular custeada pela Prefeitura do Eusébio até que fique apto para adoção. Segundo as veterinárias responsáveis, o animal precisará dessa assistência por, pelo menos, 30 dias.

Nesta quarta-feira (18/03) o deputado enviou sua equipe para averiguar e colaborar nos tratamentos necessários. “A prioridade agora é a vida do animal. Iremos auxiliar em tudo que nos for solicitado, em especial para que ele consiga um novo lar”, enfatizou Célio.

O prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves, agradeceu o deputado por destinar recursos para projetos voltados para a causa animal no município e garantiu que custeará a hospedagem do cachorro na clínica veterinária pelo tempo que for preciso.

Defensor de ações enérgicas dos governos para combater o novo coronavírus, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou, nesta q...

Defensor de ações enérgicas dos governos para combater o novo coronavírus, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou, nesta quarta-feira (18), dois projetos de lei relacionados ao tema.

O PL 704/2020 exige a implementação de medidas de prevenção aos profissionais de saúde em relação à pandemia. O objetivo é proteger essas pessoas e evitar que ocorram mais casos de contágio da doença, respeitando-se o interesse coletivo.

Na proposta, o deputado ressalta que, diante da crise mundial e do crescente número de infectados no país, é preocupante a existência de relatos publicados na imprensa de que equipamentos de segurança sanitária (máscaras hospitalares, por exemplo) estejam faltando em diversos comércios e farmácias ao redor do Brasil.

O parlamentar considera compreensível a dificuldade logística de gerenciar situações de crise como esta em decorrência de o Brasil ser um país de dimensões continentais,
mas espera do Poder Público a articulação necessária para proteger os
profissionais da saúde.

Já o PL 705/2020 torna crime a disseminação de notícias falsas sobre epidemias e pandemias que acometam a saúde pública nacional.  A pena é de detenção, de dois a quatro anos, e multa. “A proposta busca proteger algo essencial neste momento: a informação”, resumiu. A difusão de informações falsas neste momento pode, inclusive, colocar a vida das pessoas em risco.

Célio reitera que continuará lutando por medidas em prol da população, mas pediu o apoio de todos. “É necessário que as os brasileiros entendam o momento que estamos passando e façam também sua parte, tomando os cuidados necessários e cumprindo o isolamento”, completou. O parlamentar vem usando suas redes sociais nos últimos dias para conscientizar seus seguidores sobre esse tema.

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O deputado federal Célio Studart (PV-CE) defendeu, por meio de suas redes sociais, medidas enérgicas dos governos para conter a prolifera...

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) defendeu, por meio de suas redes sociais, medidas enérgicas dos governos para conter a proliferação do novo coronavírus no Brasil. “É hora de agir com firmeza enquanto ainda temos o tempo. Que os entes federados do Brasil, começando pelo Governo Federal, tomem medidas enérgicas proibindo, sim, aglomerações”, alertou.

Ciente da gravidade do momento, Célio participará das sessões plenárias nesta semana em Brasília. Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a Casa dará prioridade às demandas enviadas pelo governo para combater os efeitos do coronavírus.

“Seguirei em Brasília pra que possamos votar  o que for importante para o Brasil acerca das medidas necessárias para combater essa questão. Estamos unidos para apoiar as medidas. O Ceará pode ter certeza de que tem um deputado federal responsável e preocupado com essa questão”, apontou.

Como medida de prevenção, Célio Studart decidiu promover um rodízio da equipe no gabinete, com a adoção do regime de home office para os que não estiverem no local de trabalho. Com isso, o parlamentar diminui os riscos de contaminação ao mesmo tempo em que mantém o gabinete operante.

BOM EXEMPLO NO DF
Na avaliação do parlamentar, de todos os governos, o do Distrito Federal é o que está mais atento para medidas rápidas e enérgicas de prevenção. Entre as medidas adotadas pelo GDF desde a quarta-feira da semana passada estão a suspensão das aulas em escolas públicas e privadas, com o pagamento de bolsa alimentação a alunos carentes, e o fechamento de academias e museus.

Para se ter uma ideia, na Itália o número de mortos já passa de 2 mil. De acordo com balanço do Ministério da Saúde, no Brasil são 234 casos confirmados. “A Itália está sofrendo desta forma porque negligenciou a potência que o novo coronavírus poderia ter. O Brasil tem a oportunidade neste começo de não negligenciar”, avaliou.

Para o deputado, transtornos provocados pela mudança temporária na rotina da população são inevitáveis. “Que jovens e adultos saibam que perder um pouco da nossa liberdade hoje pode garantir a vida das pessoas do grupo de risco amanhã”, apontou.

Diante disso, Célio pediu precaução para as pessoas não transmitirem o vírus, mesmo que não façam parte do segmento mais vulnerável. “Você talvez não esteja no grupo de risco, mas seus pais, avós e familiares podem estar, e você pode transmitir”, explicou o deputado aos seus seguidores.

Como alertou o parlamentar, o Brasil é um país de proporções continentais e com uma população altamente vulnerável.  “Nosso sistema de saúde não está pronto para o caos. As medidas preventivas orientadas pelos profissionais da saúde devem ser completamente seguidas, sem exceções”, enfatizou.

“Uma vacina vai chegar, mas não existe vacina para a morte. Preserve seus familiares”, concluiu o deputado, que preside no Congresso a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem. Esses profissionais estão exercendo papel de protagonismo no combate à transmissão da doença.
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O deputado Célio Studart (PV-CE) fez, nesta quarta-feira (11/03), requerimento de Sessão Solene no dia 2 de abril de 2020 para celebrar ...

O deputado Célio Studart (PV-CE) fez, nesta quarta-feira (11/03), requerimento de Sessão Solene no dia 2 de abril de 2020 para celebrar o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, data estabelecida pela ONU. Entre os objetivos centrais, está reduzir a discriminação e o preconceito.

Célio Studart destaca, na justificativa do projeto, que devemos incentivar e intensificar a troca de experiências sobre o tema, a conscientização sobre as particularidades de quem tem o transtorno e discutir ações que propiciem a inclusão e a acessibilidade necessárias.

“O Transtorno do Espectro Autista tem ganhado muita visibilidade, graças à luta de pais, familiares, especialistas da área. Precisamos dar cada vez mais espaço a essa temática, inclusive para embasar legislações e políticas públicas mais eficazes em prol das pessoas com TEA e suas famílias”, afirma o deputado no documento.