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Projeto proíbe uso de sacolas plásticas em estabelecimentos de todo o país

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (26) projeto de lei para proibir o uso de sacolas plásticas em estabelec...

O deputado Célio Studart (PV-CE) apresentou nesta quarta-feira (26) projeto de lei para proibir o uso de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais de todo o país. Esses itens deverão ser substituídos por produtos reutilizáveis ou retornáveis, vendidos a preço de custo.

O PL é protocolado no mesmo dia em que entrou em vigor no Rio de Janeiro lei estadual vetando o uso de modelos descartáveis ou de uso único. Associações comerciais estimam a retirada de 3 bilhões de sacolas plásticas de circulação das ruas do RJ por ano.

NÚMEROS ALARMANTES

De acordo com a Organização das Nações Unidas, de 500 bilhões a 1 trilhão de sacolas plásticas são usadas a cada ano, sendo que 50% dos plásticos consumidos em todo o mundo são utilizados apenas uma vez. Dessa forma, 13 milhões de toneladas de plástico chegam aos oceanos a cada ano. E mais: a incineração de resíduos plásticos a céu aberto é uma das principais fontes de poluição do ar. 

“O Brasil, como todo o mundo, vem sendo inundado por resíduos plásticos nocivos a saúde de todos e todas. Nesta esteira, há práticas que podem ser adotadas para reverter essa lastimável situação”, destaca Célio na justificativa da proposta. O parlamentar espera que o Brasil seja exemplo no combate a esta verdadeira “epidemia” de plástico que assola o mundo.
            
A lei, que poderá ser regulamentada para garantir a sua fiel execução, entraria em vigor após 12 meses da data de sua publicação.

(foto: Fabio Pozzembom/Agência Brasil)


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