https://4.bp.blogspot.com/-BpRgmBibZzY/Xboo8V-ut8I/AAAAAAAAByE/Z8QMgqmIYR80qrnS1K5ti1Kpf26gSph7ACK4BGAYYCw/s72-c/20190326_194736.jpg

Vai ao Senado proposta de Célio para punir quem induz suicídio pela internet

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei do Senado que cria o crime de induzir pessoas à...

 
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei do Senado que cria o crime de induzir pessoas à automutilação (PL 8833/17). Entre as propostas apensadas que foram levadas em consideração no substitutivo da deputada Caroline de Toni (PSL-SC), está o PL 1570/2019, do deputado Célio Studart (PV-CE), que trata do aumento da pena para quem incentiva o suicídio.

O texto acatado em Plenário altera exatamente artigo do Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) que trata do crime de induzir ou instigar ao suicídio. Ambos os crimes poderão ser punidos com pena de reclusão de seis meses a dois anos se não resultar morte ou lesão corporal grave ou gravíssima.

Segundo o substitutivo aprovado, a pena será de reclusão de 1 a 3 anos se dessa conduta resultar lesão corporal grave ou gravíssima e de reclusão de 2 a 6 anos se houver morte. Atualmente, o Código Penal prevê que o crime de induzir ao suicídio somente se consuma quando acontecer morte ou lesão grave em quem praticou o ato.

INTERNET

Esses crimes terão pena aumentada até o dobro se forem realizados por meio da internet, de rede social ou transmitidos em tempo real. Incorporada ao texto aprovado, a ideia de Célio Studart ao abordar o ambiente virtual é combater ações como o “jogo da baleia azul”, lançado em 2017, que induzia adolescentes a cometerem o suicídio. O texto original do deputado era ainda mais duro para quem

“Temos que combater fortemente qualquer tipo de ação que induza alguém a cometer suicídio. A internet sem sido muito usada para cometer esta atrocidade e, infelizmente, os jovens acabam sendo mais afetados. Quem faz esse tipo de coisa tem que ser severamente punido”, enfatizou o deputado Célio. 

Segundo o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em setembro deste ano, estima-se que 800 mil pessoas morram de suicídio por ano mundo. No Brasil, foram registrados 13.467 casos em 2016. Além disso, esta é segunda causa da morte entre jovens de 15 a 29 anos, atrás apenas de acidentes de trânsito.

A matéria retorna ao Senado para nova votação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário