Célio apresenta projetos para proteger profissionais de saúde e criminalizar fake news

Defensor de ações enérgicas dos governos para combater o novo coronavírus, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou, nesta q...

Defensor de ações enérgicas dos governos para combater o novo coronavírus, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou, nesta quarta-feira (18), dois projetos de lei relacionados ao tema.

O PL 704/2020 exige a implementação de medidas de prevenção aos profissionais de saúde em relação à pandemia. O objetivo é proteger essas pessoas e evitar que ocorram mais casos de contágio da doença, respeitando-se o interesse coletivo.

Na proposta, o deputado ressalta que, diante da crise mundial e do crescente número de infectados no país, é preocupante a existência de relatos publicados na imprensa de que equipamentos de segurança sanitária (máscaras hospitalares, por exemplo) estejam faltando em diversos comércios e farmácias ao redor do Brasil.

O parlamentar considera compreensível a dificuldade logística de gerenciar situações de crise como esta em decorrência de o Brasil ser um país de dimensões continentais,
mas espera do Poder Público a articulação necessária para proteger os
profissionais da saúde.

Já o PL 705/2020 torna crime a disseminação de notícias falsas sobre epidemias e pandemias que acometam a saúde pública nacional.  A pena é de detenção, de dois a quatro anos, e multa. “A proposta busca proteger algo essencial neste momento: a informação”, resumiu. A difusão de informações falsas neste momento pode, inclusive, colocar a vida das pessoas em risco.

Célio reitera que continuará lutando por medidas em prol da população, mas pediu o apoio de todos. “É necessário que as os brasileiros entendam o momento que estamos passando e façam também sua parte, tomando os cuidados necessários e cumprindo o isolamento”, completou. O parlamentar vem usando suas redes sociais nos últimos dias para conscientizar seus seguidores sobre esse tema.

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