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PL de Célio Studart propõe a realização de videochamadas para pacientes hospitalizados por COVID-19

Durante uma internação hospitalar, a maior parte dos pacientes diagnosticados com COVID-19 são mantidos em isolamento.     O estresse ...


Durante uma internação hospitalar, a maior parte dos pacientes diagnosticados com COVID-19 são mantidos em isolamento.
  O estresse e o medo, por vezes, são potencializados com o afastamento dos familiares e pessoas próximas. É comum o relato de casos em que pacientes faleceram sem ao menos ter a chance de se despedir de pessoas próximas. 

Preocupado em garantir o mínimo de acolhimento para essas pessoas durante as internações, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) protocolou projeto de lei (PL 2136/2020) que dispõe sobre as visitas virtuais a serem realizadas pelos pacientes infectados pelo coronavírus.  

Visando proteger os profissionais da saúde, a proposta estabelece que deverão ser aplicados todos os protocolos sanitários e de segurança para a realização das chamadas. Além disso, estabelece que a ligação deve ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo tratamento do paciente.

Diversas iniciativas neste sentido estão acontecendo em hospitais de todo o mundo.  “Estas experiências podem aumentar a imunidade emocional e, assim, colaborar para a melhora dos enfermos”, afirma Célio. 

É importante lembrar que, antes da ocorrência do coronavírus, já existiam projetos para aproximar pacientes e familiares por meio da tecnologia. Um bom exemplo é a unidade de tratamento intensivo neonatal da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (Meac), do complexo hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UFC), onde mães puderam ter contato com seus filhos durante tratamentos.

Este é o quinto projeto de lei apresentado pelo deputado Célio Studart deste o início da pandemia. Confira os demais: 

PL 704/2020: Determina que o Poder Público Federal deverá implementar medidas de prevenção aos profissionais da saúde em relação à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

PL 705/2020: Insere o art. 339-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de fevereiro de 1940, tipificando a conduta propagação de informações sabidamente falsas em relação a epidemias e pandemias que acometam a saúde pública nacional.

PL 2000/2020: Estabelece indenização e assegura pensão por morte de dependentes de profissionais de saúde que morram durante a pandemia de COVID-19.

PL 1988/2020: Altera o art. 268 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para possibilitar a substituição da pena de detenção por trabalhos comunitários em combate da propagação de doença contagiosa.

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