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Câmara aprova indenização a familiares de profissionais de saúde mortos por COVID-19

O Plenário da Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (21), na forma do substitutivo do relator, o Projeto de Lei n° 2000/20, do depu...

O Plenário da Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (21), na forma do substitutivo do relator, o Projeto de Lei n° 2000/20, do deputado federal Célio Studart (PV-CE). Entre outros pontos, a proposta prevê a indenização no valor de R$ 50 mil para familiares dos profissionais de saúde que morrerem no combate à COVID-19.

Durante a votação, o deputado fez questão de lembrar que é preciso mais respeito a esses profissionais, que, antes de tudo, são pessoas que também têm família e sofrem com falta de condições de trabalho durante a pandemia. “É triste o que estão passando. E repito o que venho dizendo: a Enfermagem não tem faltado com o Brasil, mas o Brasil está faltando com a Enfermagem”, ressaltou.

A proposição estava apensada ao PL 1826/20, que autoriza o Executivo a criar programa de benefício aos profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), a matéria foi relatada por Mauro Nazif (PSB-RO), que também acatou outras proposições. O projeto segue para apreciação do Senado.

Segundo o parecer, o valor será repassado, em prestação única, ao cônjuge ou companheiro, dependentes e herdeiros, sujeitando-se, nesta hipótese, a rateio entre os beneficiários. O substitutivo também prevê o pagamento de uma prestação de R$ 10 mil multiplicada pelo número de anos que o dependente tem até completar 21 anos.

No parecer, é feito um agradecimento a Célio Studart, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, pelas iniciativas tomadas. "Foram fundamentais para a viabilização da proposta contida neste conjunto de projetos e continuará sendo essencial para garantirmos efetividade e adequação na proteção dos profissionais da saúde, especialmente neste momento tão delicado para todos nós, brasileiros", diz trecho do documento.

O programa foi aprovado pela Câmara em um momento de grande índice de contaminação no país pela COVID-19. Segundo dados do Observatório da Enfermagem, são mais de 16 mil casos de profissionais contaminados, sendo 933 no Ceará, e 137 mortos.

Célio Studart lembra que os profissionais de saúde estão na linha de frente do combate ao COVID-19, salvando milhares de vidas. “Porém, para continuar trabalhando durante a crise, é necessário que façam grandes sacrifícios, além de não poderem fazer isolamento social”, afirma o deputado.

Em ofício encaminhado neste mês aos parlamentares, a Federação Nacional do Enfermeiros (FNE) apontou o PL de Célio Studart como um dos prioritários para a categoria.

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