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Em alusão ao dia da Mata Atlântica, deputados do PV cobram explicações de Salles sobre preservação do Bioma

A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (27), dia em que se comemora o Dia da Mata Atlântica. O bioma, atualmente, é o mais desm...


A iniciativa foi apresentada nesta quarta-feira (27), dia em que se comemora o Dia da Mata Atlântica. O bioma, atualmente, é o mais desmatado dentre todos do país.

Segundo o documento, a anistia concedida pelo senhor Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a proprietários rurais que destruíram áreas frágeis e importantes da Mata Atlântica, o bioma mais devastado do Brasil, recentemente, mais uma vez, causou surpresa ao parlamento.

Conforme dados da SOS Mata Atlântica, restam apenas 12,4% da cobertura florestal original desse importante bioma, o qual abrange cerca de 15% do território nacional, em 17 estados. É o lar de 72% dos brasileiros e concentra 70% do PIB nacional. Dela dependem serviços essenciais como abastecimento de água, regulação do clima, agricultura, pesca, energia elétrica e turismo.

O requerimento, pela Constituição, tem o prazo de trinta dias para ser respondido, sob penalidades previstas na carta magna. Dentre as solicitações estão a  disponibilização, na íntegra, cópia do processo administrativo, contendo, dentre outras informações, quem são os beneficiados, o valor das multas anistiadas por beneficiário, bem como informações sobre orçamento, disponível para as ações de proteção, monitoramento e fiscalização da Mata Atlântica, número de operações de fiscalização realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), para coibir os ilícitos ambientais na Mata Atlântica, de janeiro de 2019 até maio de 2020.

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