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Célio Studart é o deputado do Ceará mais aliado das mulheres, aponta ranking

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) é o maior aliado das mulheres na bancada cearense na Câmara dos Deputados. É o que aponta rankin...

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) é o maior aliado das mulheres na bancada cearense na Câmara dos Deputados. É o que aponta ranking exclusivo elaborado pelo projeto “Elas no Congresso”, de iniciativa da Revista AzMina. Em termos nacionais, Célio aparece em quinto lugar no levantamento que analisa as proposições apresentadas pelos parlamentares que versam sobre direitos femininos.

O estudo identificou 331 projetos de lei sobre gênero propostos em 2019. Quinze organizações que atuam pelos direitos das mulheres os avaliaram como sendo favoráveis ou desfavoráveis, tornando possível identificar os maiores aliados para que os direitos das mulheres avancem.  Os cinco PLs apresentados por Célio Studart ano passado foram avaliados favoravelmente, sendo a maioria classificados como muito relevantes.

A qualidade dos projetos do deputado cearense levou o Partido Verde a uma posição de destaque. Das 24 legendas com representação no Parlamento, somente três tiveram todos seus projetos relativos aos direitos das mulheres apresentados em 2019 avaliados como favoráveis: PSOL, PV e PCdoB.

O “Elas no Congresso” utiliza dados disponibilizados pelo Poder Legislativo para monitorar temas relativos à mulher. A iniciativa foi selecionada pelo Google News Initiative na América Latina, programa de incentivo ao jornalismo na era digital, entre mais de 300 propostas. A metodologia e o ranking completo estão em disponíveis em https://www.elasnocongresso.com.br/.

Confira os projetos de lei apresentados pelo deputado Célio Studart relacionados à pauta feminina

PL 856/2019: Altera a lei Maria da Penha e o Código Penal para estabelecer punições mais efetivas para casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e para dar outras providências.

PL 2558/2019: Estabelece multa administrativa para empresas que veiculem, em quaisquer meios de comunicação, publicidade que estimule ou incite a violência contra a mulher

PL 2661/2019: Proíbe a nomeação, na esfera da administração pública federal, direta e indireta, em cargos de livre nomeação e exoneração, daqueles que forem condenados em trânsito julgado por delitos previstos na Lei Maria da Penha.

PL 4531/2019: Cria o selo "mulheres acolhidas" como forma de certificação oficial às pessoas jurídicas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social.

PL 4648/2019: Obriga a criação das "patrulhas maria da penha" nos municípios com mais de 100 mil habitantes.

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